TERMO DE USO xxx CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET MULTIMIDIA
CONECTIVA INTERNET , inscrita no C.N.P.J. sob nº %156283230001/00%, com sede a %Rua esbela Costa, 05% - %Centro% - %Medeiros Neto% - %BA%, doravante designada simplesmente CONTRATADA e seu nome, residente à seu endereco - seu bairro - sua cidade - seu estado, CPF xxx, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, celebram o presente contrato de prestação de serviços que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
1. OBJETO. O objeto do presente contrato é a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, os serviços de conexão à rede mundial de computadores (INTERNET), através de rede Wireless, Cabo ou Fibra.
2. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO:2.1 - O serviço estará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, ressalvada a ocorrência de interrupções devido a falta de fornecimento de energia elétrica para a CONTRATADA, Rompimentos de Fibra Optica ou sabotagem de terceiros
3. DA TAXA DE INSTALAÇÃO: Será cobrada taxa de instalação no valor de 50 Reais Via Fibra Optica / 50 Reais Via Cabo / 50 Reais Via Radio e 100 reais Rural.
4.CONTRATO DE ADESÃO: 4.1-Prazo de vigência do contrato é de 12 meses, sendo renovado por período iguais ou sucessivos desde que não haja manifestação em contrário de qualquer das práticas, por escrito , com antecedência mínima de 30 dias, no caso de cancelamento unilateral pelo contratante, deverá ser observada pelo mesmo a forma escrita e a antecedência minima de 30 dias da comunicação formal, contados do recebimento da mesma pela CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE efetivar a comunicação somente via telefone ou presencial em uma dos nossos pontos comerciais descritos, 4.2-Na hipótese de rescisão contratual antes do prazo contratado, fica estipulada multa para o descumprimento no valor de mensalidades descritas acima, sendo cobrada em caráter PRO-RATA.
5.EQUIPAMENTOS EM COMODATO: 3.3-Após o cancelamento por falta de pagamento, rompimento do contrato ou quaisquer outro motivo, o cliente deverá disponibilizar um horário para o devido técnico fazer a retirada dos equipamentos, seja eles cabo, antena, radio, ONU e etc, a não devolução dos equipamentos em comodato, poderá resultar em uma cobrança extra dos equipamentos no valor original em posse do contratante.
6. NORMAS APLICÁVEIS, FORO E DISPOSIÇÕES GERAIS:9.1 - O presente Contrato será regido pelas leis brasileiras, 9.2 - O CONTRATANTE reconhece e declara que leu e que está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato, 9.3 - Para dirimir toda e qualquer demandam envolvendo o presente contrato e seu objeto, fica eleito o foro da Comarca de MEDEIROS NETO, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais especial que seja. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor. MEDEIROS NETO, Sabado, 07 de Junho de 2025
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